Processo 351148/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/08/2001 16:29
Autuado em 22/08/2001 16:29
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2164/2009 da Segunda Câmara, de 08/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/12/2009 Acórdão   2164/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/12/2009 Acórdão   2164/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE CÂNDIDO DE ABREU
Procuradores: EDUARDO KUTIANSKI FRANCO (credenciado)
Interessado RICHARD GOLBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/10/2001 09:40 193690/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/10/2009 11:52 do Protocolo nº 484198/09, referente juntada de oficio solicitando cópias
13/08/2009 09:42 do Protocolo nº 368430/09, referente documentos de fls. 101 a 118.
26/06/2009 07:43 do Protocolo nº 282099/09, referente solicitação de 20 dias de prorrogação de prazo (fls. 99).
28/08/2007 08:57 do Protocolo nº 439047/07, referente documentos de fls. 86 a 89.
16/04/2007 11:47 do Protocolo nº 176968/07, referente juntada de documentos.
27/05/2005 07:47 cópia do prot.205898/05 (fls.476)., ref.solicitação de cópias.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2010 231 Acórdão nº 2164/2009
04/12/2009 228 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2009 de 09/12/2009
21/08/2009 213 Despacho Processual Diverso nº 369/2009
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 212/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 11/2009
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 5934/2007
18/05/2007 99 Despacho Processual Diverso nº 2042/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2010 11:33 DP Processo em remessa externa
02/02/2010 09:53 DP  
12/01/2010 15:25 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 138/2010 -
12/01/2010 15:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 197/2010 -
15/12/2009 11:13 S2C  
09/12/2009 16:26 DG  
13/11/2009 10:05 GASRVF  
25/08/2009 16:19 SMPjTC Parecer nº 14571/2009 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de contas de convênio. Regularidade com ressalvas.
18/08/2009 17:56 DAT Instrução nº 5445/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
13/08/2009 10:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 369/2009 -
04/08/2009 19:12 DAT  
29/06/2009 10:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 212/2009 -
04/06/2009 14:54 DAT  
29/05/2009 15:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1204/2009 -
21/05/2009 17:13 DAT Ofício de Diligência nº 241/2009 -
19/05/2009 10:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 11/2009 -
04/11/2008 13:25 SMPjTC Parecer nº 5419/2009 - diligência Ementa: comprovação de recursos. Diligência ao órgão repassador.
15/12/2007 18:23 DAT Instrução nº 5805/2008 - Pela manifestação da SEAB.
10/10/2007 14:55 SAUDI  
10/10/2007 09:34 DP  
28/08/2007 11:09 SAUDI  
23/08/2007 16:33 DAT  
15/05/2007 16:37 DP Processo em remessa externa
15/05/2007 16:27 DP  
15/05/2007 14:26 SAUDI  
25/04/2007 14:19 SMPjTC  
23/04/2007 10:58 DAT  
20/04/2007 15:11 DP  
17/04/2007 15:08 DAT  
16/04/2007 11:51 DP  
08/03/2006 16:30 SMPjTC  
01/09/2004 14:25 DAT Instrução nº 1555/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
15/06/2004 09:55 DG  
03/06/2004 09:46 SMPjTC  
22/08/2001 16:29 DAT Instrução nº 2638/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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